Política de Privacidade

1. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços
• Personalizar a sua experiência no Site
• Processar registos e inscrições
• Responder a pedidos e comunicações
• Enviar informações relevantes sobre os nossos serviços
• Enviar newsletters e comunicações de marketing (com o seu consentimento)
• Analisar e melhorar o desempenho e funcionalidade do Site
• Prevenir fraudes e proteger a segurança do Site e dos utilizadores
• Cumprir obrigações legais

3. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos seus dados pessoais é baseado nos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento: Quando nos fornece explicitamente permissão para tratar os seus dados para finalidades específicas.
• Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato consigo ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato.
• Interesses legítimos: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.
• Obrigação legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O nosso Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, analisar a utilização do Site e personalizar conteúdos.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos fornecem serviços, como alojamento web, análise de dados, processamento de pagamentos, e serviços de atendimento ao cliente.
• Parceiros de negócio: Quando necessário para fornecer serviços solicitados por si.
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei, processo judicial ou solicitação governamental.
• Sucessores legais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos empresariais.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros nem os partilhamos para fins de marketing direto sem o seu consentimento explícito.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro, pelo que não podemos garantir a sua segurança absoluta.

7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Os critérios utilizados para determinar o período de conservação incluem:

• O período durante o qual temos uma relação contínua consigo
• As nossas obrigações legais
• Recomendações de autoridades de proteção de dados
• Os nossos interesses legítimos de negócio

8. OS SEUS DIREITOS

De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
• Direito de retificação: Direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à limitação do tratamento: Direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade dos dados: Direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de oposição: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito de retirar o consentimento: Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no seu consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, por favor contacte-nos através dos meios indicados na secção "Contacto" abaixo.

9. PROTEÇÃO DE MENORES

O nosso Site não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem o consentimento parental apropriado, contacte-nos e tomaremos medidas para remover essas informações.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de privacidade ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Encorajamos a revisão regular desta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade. A data da última atualização será indicada no final desta política.

11. CONTACTO

Se tiver dúvidas, comentários ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através do formulário de contacto disponível no nosso Site.